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Os grandes desafios éticos apresentados pela clonagem humana

A posição da Santa Sé é bem conhecida. A Santa Sé apoia e promove a eliminação mundial e completa da clonagem de embriões humanos que tenham finalidade tanto reprodutivas como científicas. Mesmo quando é realizada em nome do aperfeiçoamento da humanidade, a clonagem de embriões humanos ainda constitui uma afronta contra a dignidade humana objetiva a sexualidade do homem e modifica a vida humana. como o Papa João Paulo II quis afirmar recentemente, "A vida humana não pode ser vista como um objeto de que se possa dispor arbitrariamente, mas como a realidade mais sagrada inviolável que existe sobre a face da terra. Não pode haver paz, quando falta a salvaguarda deste bem fundamental... (lista das injustiças do mundo) há que acrescentar as práticas irresponsáveis de engenharia genética, tais como a clonagem e o uso de embriões humanos para a investigação, procurando justificá-las como um apelo ilegítimo à liberdade, ao avanço da cultura, ao fenômeno do progresso humano. Quando os sujeitos mais frágeis e indefesos da sociedade sofrem tais atrocidades, a própria noção de família humana, assente nos valores da pessoa, da confiança e do respeito e auxílio recíprocos, acaba por ficar gravemente danificada. Uma civilização baseada sobre o amor e a paz deve opor-se a estas experimentações indignas do homem".

Assente na condição biológica e antropológica do embrião humano e na lei moral e civil fundamental, é ilícito matar um ser inocente, mesmo que seja para o benefício da sociedade em geral.

A Santa Sé considera inaceitável ente a clonagem "reprodutiva e a chamada clonagem terapêutica" (ou experimental). Esta distinção oculta a realidade da criação de um ser humano, com a finalidade de o destruir, em ordem a produzir linhas de células estaminais de embriões ou a realizar outras experiências.

A clonagem de embriões humanos de ver proibida em todos os casos, independentemente das finalidades que se têm em vista. A Santa Sé fomenta a investigação no campo das células estaminais de origem pós-natal, uma vez que esta abordagem - como tem sido demostrado pela vasta maioria dos recentes estudos científicos realizados - constitui um modo sadio, promissor e ético de obter o transplante de tecidos e a terapia celular que poderão beneficiar a humanidade. O Papa João Paulo II afirmou, "em todo o caso, será preciso evitar sempre os métodos (científicos) que não respeitam a dignidade e o valor da pessoa; penso de modo particular nas tentativas de clonagem humana, que visam a obtenção de órgão de transplante; enquanto implicam a manipulação e a destruição de embriões humanos, tais técnicas não são moralmente aceitáveis, mesmo que tenham em vista um objetivo em si bom.

As ciências deixam entrever outras vias de intervenção terapêutica, que não comportam a clonagem nem o uso de células embrionárias, bastando ara essa finalidade a utilização de células estaminais extraídas de organismos adultos. É ao longo desta via que deverá progredir a investigação, se quiser ser respeitadora da dignidade de cada ser humano mesmo na sua fase embrionária.

A clonagem de embrião levada a cabo em nome da investigação biomédica ou da produção de células embrionárias, contribui para debilitar a dignidade e a integridade da pessoa humana. Clonar um embrião humano e, intencionalmente, programar a sua destruição deliberada e sistemática da vida nascente, em nome do desconhecido "bem" da terapia potencial ou da descoberta científica. Esta perspectiva é repugnante para a maioria das pessoas, inclusive para aqueles que propriamente defendem o progresso da ciência e da medicina. Dado que a clonagem de embriões gera uma nova vida humana, orientada não para um futuro de florescimento humano, mas um futuro destinado à servidão e à destruição certa, trata-se de um processo que não pode ser justificado com base na afirmação segundo a qual pode beneficiar outros seres humanos. A clonagem de embriões viola as normas fundamentais contidas na lei dos direitos do homem.

Se a partir de 1988, duas grandes divisões planetárias aprofundaram-se ainda mais: a primeira é o fenômeno cada vez mais trágico da pobreza e da discriminação social... e a oura, mas recente e condenada de maneira menos ampla diz respeito à criança nascitura... como sujeito de experiência e intervenções tecnológicas (através das técnicas de procriação artificial, do uso dos chamados "embriões supérfluos", da denominada clonagem terapêutica, etc.).

Aqui há o risco de uma nova forma de racismo, dado que o desenvolvimento destas técnicas poderia levar à criação de uma "subcategoria de seres humanos", destinados basicamente para a conveniências de determinadas pessoas. E isto corresponderia a uma nova e terrível forma de escravidão.

Infelizmente, não se pode negar que a tentação da eugenia ainda é latente, de maneira especial quando é explorada pelos poderosos interesses comerciais. Os governos e a comunidade científica devem permanecer vigilantes neste campo.

Este texto, publicado in Losservatore romano de 12-10-2002, foi transcrito só em parte. Proferido por Sua Excia Verma D. Renato Faffaele Martino; foi tornado público em Setembro passado, em Nova Iorque, por ocasião da 57º Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, a Segunda Sessão da Comissão ad hoc para a preparação de uma convenção Internacional sobre a clonagem humana "reprodutiva", corresponde ao parecer da Santa Sé.

Fonte: Jornal da Família, Ano XLII - nº 489, novembro de 2002.

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